Panorama no Brasil e no mundo

Selo para o consumidor Desde março de 2005, após a aprovação da Lei de Biossegurança (Lei 11.105), as empresas que produzem alimentos transgênicos ou com ingredientes transgênicos são obrigadas a usar o selo com um T nos rótulos dos produtos no Brasil. A obrigatoriedade do selo acontece quando 1% do produto tem OGM. Na realidade, muitas empresas têm resistido em implantar a medida e a fiscalização é pequena. E quem sai prejudicado com isso é o consumidor. A organização não-governamental Greenpeace criou uma lista com os produtos transgênicos para consulta. Clique aqui.

O cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) ultrapassou, em todo o mundo, a marca dos 102 milhões de hectares em 2006. Enquanto na média internacional o ritmo de crescimento da área plantada foi de 13%, no Brasil o avanço dos transgênicos foi de 22% em relação a 2005, passando de 9,4 milhões para 11,5 milhões de hectares. Trata-se de um marco histórico, sendo esta a primeira vez que lavouras biotecnológicas foram plantadas em mais de 100 milhões de hectares em um só ano. Em termos absolutos, o plantio no Brasil teve o terceiro maior ritmo de crescimento no mundo.

Atualmente, somente duas culturas estão legalizadas para plantio no país: a soja e o algodão. As culturas do milho e da canola vêm percorrendo os caminhos da burocracia para serem liberados, porém ainda levará um tempo para aprovação dos mesmos.

A soja biotecnológica continua sendo a cultura biotecnológica mais importante em 2006, ocupando 58,6 milhões de hectares (57% da área global de agricultura biotecnológica), seguida pelo milho (25,2 milhões de hectares a 25%), pelo algodão (13,4 milhões de hectares a 13%) e pela canola (4,8 milhões de hectares ou 5% da área global de cultivo de lavouras biotecnológicas).

Apenas o plantio da soja geneticamente modificada no Brasil cresceu 88% (de 5 milhões de hectares para 11,5 milhões de hectares), o que dá, ao país, o terceiro lugar em quantidade de lavouras desse tipo, atrás dos Estados Unidos e da Argentina.

A soja transgênica já supera a soja convencional: são 11,38 milhões de hectares, de um total de 21 milhões de hectares cultivados com a oleaginosa no ano passado. Outra lavoura de transgênicos cultivada no País é o algodão Bt, autorizado pela Comissão Técnico Nacional de Biotecnologia (CTNBio), no ano de 2005, com cerca de 120 mil hectares plantados.

O Brasil ainda tem um enorme potencial de crescimento para liderar a produção de cultivares geneticamente modificadas na América Latina. Com relação à área plantada, o país tem expectativa de que sementes transgênicas mais do que tripliquem até 2015, quando irá superar a marca de 36 milhões de hectares. Com o aumento, o Brasil deve superar a Argentina e passar a ser o segundo maior local de plantio de sementes modificadas no mundo, atrás apenas dos EUA (ISAAA, 2006).

Área Global de Lavouras biotecnológicas em 2006: por País (Milhões de Hectares)
Posição	País	Área	Lavouras GM
1º	Estados Unidos	54,6	Soja, milho, algodão, canola, abóbora, papaia
2º	Argentina	18	Soja, milho, algodão
3º	Brasil	11,5	Soja, Algodão
4º	Canadá	6,1	Canola, Milho e soja
5º	Índia	3,8	Algodão
6º	China	3,5	Algodão
7º	Paraguai	2,0	Soja
Fonte: Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA) 2006

Alguns municípios e estados no Brasil possuem leis adquiridas judicialmente que proíbem a produção local de transgênicos. A última cidade a obter esse direito foi Maria da Fé (MG) no ano passado. Além dela, outras cidades em Minas Gerais conseguiram a aprovação dessa lei: Belo Horizonte (2000) e Juiz de Fora (2001). São Paulo, Marília (2002) e Campinas (2003) seguiram o mesmo exemplo, assim como União da Vitória, no Paraná (2002). Além dos municípios citados, os estados que se incluem nessa lista contra os transgênicos são: Paraná (2003), Rio de Janeiro (2002) e Santa Catarina (2002), que aprovou uma moratória prorrogável de cinco anos.

Primeiro transgênico brasileiro O Brasil já tem o seu primeiro transgênico desenvolvido inteiramente no país. Depois de 12 anos de trabalho, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) anunciou uma nova soja transgênica, em setembro de 2007. A inovação está na modificação do genoma da planta da soja com a inserção de um único gene, o Ahas, extraído da Arabidopsis thaliana, planta usada na produção de herbicidas da classe imidazolinonas. A pesquisa teve apoio da multinacional alemã Basf, que tem a patente do gene Ahas. A Embrapa depositou um pedido da tecnologia de transformação genética no Inpi - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - para conseguir a patente do processo. O novo produto, que deve estar no mercado em 2011, concorrerá com sementes de soja tolerantes ao glifosato.