Origem

Sempre houve leis de guerra. Exércitos individuais têm suas próprias leis que determinam como procederão suas ações militares, o que está além dos limites, o que é permitido e "regras de combate" que ditam a forma como a batalha se inicia. Ao longo da história, as nações adversárias têm estabelecido regras para guerras, mas até o século XIX essas regras se aplicavam apenas a um conflito em particular e aos países envolvidos. Uma vez que a guerra se acabava, as regras eram descartadas.

Com a Convenção de 1864 em Genebra, as regras de guerra se tornaram assunto internacional. As leis que surgiram em Genebra e Haia transcendem qualquer conflito em específico. Elas tentam "diminuir a gravidade e os desastres da guerra" (Haia IX) em geral, aplicando-se a conflitos armados além das fronteiras.

Convenções de Genebra
Oficializadas em 1949 e recentemente adotadas por 190 países, as Convenções de Genebra estabelecem regras para o tratamento das "vítimas" de guerra: soldados doentes ou feridos, prisioneiros de guerra e civis.

As Convenções de Genebra como as conhecemos foram estabelecidas em 1949, após a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, a primeira Convenção de Genebra se deu em 1864. Essa primeira conferência estabeleceu uma série de regras para proteger tropas feridas e doentes em batalha.

Partes contratantesUma total de 190 países aceitaram as Convenções de Genebra de 1949. Para uma lista completa de países e datas de ratificação, veja ICRC: lista de estados (site em inglês).

O tratado inicial de 1864 foi iniciado por uma organização chamada Comitê Internacional pelo Alívio dos Feridos. A organização agora se chama Comitê Internacional da Cruz Vermelha (site em inglês). A Cruz Vermelha originalmente se estabeleceu para providenciar cuidados médicos para os feridos em batalha. Foi criada por Henry Dunant, que viajava pela Itália depois da Batalha de Solferino (1859) e viu soldados à beira da morte serem deixados sem tratamento. Ele solicitou a civis que o ajudassem a reunir e tratar os feridos e insistiu que eles não deveriam ser discriminados por causa de suas nacionalidades. A Cruz Vermelha foi fundada sob a crença de que todos os soldados, independentemente de qual exército pertençam, devem receber tratamento médico.

Aquele primeiro tratado recebeu emendas e foi construído sobre encontros subseqüentes, culminando em 1949, quando as nações se uniram para falar sobre os horrores da Segunda Guerra Mundial. A assembléia de 1949 resultou na adoção de quatro Convenções de Genebra, listadas a seguir.

I. Convenção pela melhora da condição dos feridos e doentes em Forças Armadas em campo.
II. Convenção pela melhora da condição dos membros feridos, doentes e náufragos das Forças Armadas em mar.
III. Convenção relacionada ao tratamento dos prisioneiros de guerra.
IV. Convenção relacionada à proteção dos civis em tempo de guerra.

Convenções de Haia
As conferências que tratam das regras internacionais de guerra aconteceram em Haia, Holanda, em 1899, 1907 e 1954. Chamadas de Conferências Internacionais de Paz, essas reuniões produziram inúmeras regras ou convenções, que recaem sobre categorias de combate, armamento, direitos de propriedade e deveres dos países neutros.

As duas primeiras convenções de Haia, a Convenção de Paz de Haia, de 1899, e a Convenção sobre conflito armado em terra de Haia, de 1907, são semelhantes, sendo a última uma expansão e um acréscimo às seções iniciais sobre leis de combate, armamento ilegal e assuntos financeiros. Outra conferência foi agendada e cancelada depois com a deflagração da Primeira Guerra Mundial.

A grave destruição de propriedades culturais (obras de arte, literatura, artefatos), que ocorreu durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, revelou falhas nas leis existentes. Em 1954, a Convenção de Haia pela proteção da propriedade cultural em caso de conflito armado foi assinada com efeito. Esse terceiro conjunto de leis se dirigia ao assunto da preservação cultural em maior profundidade que as duas primeiras, na tentativa de proteger a identidade de uma nação diante de uma guerra e ocupação.

Com o progresso da tecnologia e do conhecimento, as convenções produzidas em Haia e as de Genebra foram progressivamente superpostas: desenvolvimentos tecnológicos no domínio da guerra tendem a ameaçar interesses humanitários e estes tendem a resistir ao progresso das armas e métodos de destruição. Esses grandes tratados compreendem algumas das mais essenciais leis de guerra, na tentativa de proteger questões humanitárias, culturais e financeiras dentro de uma estrutura que inerentemente quer se esquecer de tudo, exceto da batalha prestes a acontecer.