Manuais de tortura para as gerações

No momento em que os repórteres do The Sun obtiveram uma cópia do manual de 1983, no meio dos anos 90, o congresso já tinha realizado audiências sobre os possíveis abusos da tortura na CIA. Através dessas audiências, novos padrões para o tratamento de detentos surgiram. O que era considerado justo nos interrogatórios pela CIA - como longos confinamentos em pequenas celas, privação do sono e estresse (em inglês) prolongado - foi considerado não ético e ilegal pelo Congresso. Os repórteres do The Sun descobriram que o manual de 1983 havia sido alterado à mão após as audiências do Congresso no fim dos anos 80. "Essas alterações e novas instruções que aparecem nos documentos obtidos pelo The Sun, fundamentam a conclusão de que os métodos ensinados nas primeiras versões eram ilegais" [fonte: The Baltimore Sun].

As Nações Unidas (ONU), também aumentaram as restrições contra a tortura. A Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura foi ratificada por 25 países na primavera de 1985 (os Estados Unidos não assinaram o tratado). Ela contém uma abrangente definição de tortura, definindo-a como "qualquer ato pelo qual a dor severa ou sofrimento, físico ou mental, é intencionalmente imposto a uma pessoa com a finalidade de se conseguir informação ou confissão dela ou de uma terceira pessoa " [fonte: ONU].

Antes do tratado da ONU, as leis internacionais já tinham estabelecido claramente que comportamentos como humilhação e degradação estavam fora dos limites. A Convenção de Genebra baniu tratamentos como esse aos prisioneiros no contexto da guerra, depois de ser ratificada em outubro de 1950 [fonte: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos].

Ambos os manuais para interrogatórios da CIA sugerem técnicas consideradas como tortura pelas leis internacionais. E, quando comparados aos fatos conhecidos sobre as atividades do Batalhão 316 Hondurenho, bem como aos testemunhos dos membros da tropa, torna-se visível que a CIA estava usando as técnicas de interrogatório delineadas nos manuais. Igualmente notável é a comparação do KUBARK e do manual de 1983 com o tratamento dos detentos durante a guerra do Iraque.

Embora o Congresso tenha censurado veementemente os métodos de interrogatório da CIA como descritos nos manuais KUBARK e 1983, e através dos testemunhos de membros do Batalhão 316, ficou claro que a CIA ainda estava usando técnicas de interrogatório descritas nos manuais. Como prova, fotos de prisioneiros em Abu Ghraib e relatos de prisioneiros no centro de detenção do Exército na Baía de Guantanamo, Cuba, apareceram no começo do século 21.

Ahmad al-Rubaye/AFP/Getty Images
Um iraquiano abraça o irmão em novembro de 2005, depois de ser libertado da prisão de Abu Ghraib, lugar onde os prisioneiros eram amarrados, encobertos e degradados sexualmente pelos militares americanos

Na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, fotos de prisioneiros nus, amarrados, encobertos e sexualmente degradados, vieram a público em 2004 [fonte: Salon]. Naquele mesmo ano, também vieram a público alegações de que prisioneiros na detenção da Baía de Guantanamo eram mantidos em posições estressantes por longos períodos, nus, ameaçados com cães e alimentados com quantidades mínimas de comida e água [fonte: The Washington Post (em inglês)]. Em 2005, jornais publicaram que a CIA tinha prisões secretas em países na Europa, Ásia e África, onde importantes suspeitos de terror eram submetidos a "técnicas de interrogatório aperfeiçoadas", que incluíam o abuso físico [fonte: ABC News].

Seguindo esses relatos, membros do Congresso realizaram audiências sobre o uso de tortura pela CIA e os militares americanos, exatamente como suas contrapartes fizeram, no fim dos anos 80. Em 2007 e 2008, foram realizadas audiências sobre a legalidade da simulação de afogamento, um método de interrogatório que simula o afogamento. A visão do Congresso sobre a técnica pode ter pequeno efeito na decisão da CIA para descontinuar seu uso, se a história for o roteiro.

Relatos sobre o tratamento de detentos em Abu Ghraib e Guantanamo, bem como a existência de prisões secretas, mostram que a CIA parece ter dificuldade de abandonar velhos hábitos. Ou isso, ou a agência não tem técnicas de extração de informações que sejam mais efetivas do que as que apareceram primeiro no manual KUBARK .

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