Tratado da Antártica e Ano Polar

A curiosidade e cobiça sobre o continente gelado não é nova. Desde o século 18, os desbravadores tentavam chegar à Antártica, mas as condições técnicas não eram nada satisfatórias. Como na era dos descobrimentos, quando o Brasil foi colonizado, os países disputavam para ver quem conseguia a façanha de fincar a primeira bandeira na região. A expedição do comandante russo Thaddeus Bellingshausen, que começou em 1819, foi a primeira chegar ao continente em janeiro de 1821. Logo em seguida, no mesmo ano, a marinha inglesa avistou a península. E ainda em 1821, um caçador de focas norte-americano reivindicava a façanha de ter sido o o primeiro a desembarcar na Antártica.

Aos poucos, vários países tentaram firmar presença no local. Da Inglaterra à Argentina, passando por Estados Unidos e até Brasil. Em 1882, o imperador Dom Pedro 2º mandou uma missão para o local, chegando até o estreito de Drake.

Após a descoberta, a Antártica foi foco de todos os tipos de predadores, atrás de focas, leões marinhos e baleias. Os animais eram mortos para a retirada de carne, couro e óleo. No século 19, as cidades usavam, por exemplo, lamparinas de óleo de baleia. O extermínio era sangrento. Há estimativas de 60 mil animais abatidos por ano em algumas regiões. Os caçadores usavam apenas porretes para matar focas e elefantes marinhos, animais dóceis. A matança indiscriminado ocorreu até a década de 1960.

Junto com a diminuição da depredação foi firmado o Tratado da Antártica, em 23 de junho de 1961. Firmaram o acordo 12 países que mantinham bases na região. Eram eles: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido e antiga União Soviética. O tratado é um acordo para colocar fim, ou pelo menos uma pausa, na disputa internacional pela área. Atualmente, são 45 integrantes. O Brasil entrou para o grupo em 1975 e, desde 1983, é parte consultiva do grupo, ou seja, tem direito de participar de suas decisões.

Os países membros consultivos são:

• Argentina
• Austrália
• Chile
• França
• Nova Zelândia
• Noruega
• Reino Unido
• Bélgica
• Japão
• Rússia
• África do Sul
• Estados Unidos
• Brasil
• Bulgária
• China
• Equador
• Finlândia
• Alemanha
• Índia
• Itália
• Holanda
• Peru
• Polônia
• República da Coréia
• Espanha
• Suécia
• Uruguai

Os membros não-consultivos são:

• Áustria
• Canadá
• Colômbia
• Cuba
• República Tcheca
• Coréia Comunista
• Dinamarca
• Estônia
• Grécia
• Guatemala
• Hungria
• Papua Nova Guiné
• Romênia
• Eslováquia
• Suíça
• Turquia
• Ucrânia
• Venezuela

O tratado evoluiu para um outro patamar, levando em conta os princípios de paz, preservação ambiental e coleta de informações científicas. Em 1991, houve um aprimoramento das diretrizes, quando os países assinaram o Protocolo ao Tratado da Antártica para Proteção ao Meio Ambiente , apelidado de Protocolo de Madri. Em vigor desde 1998, o documento torna a região uma reserva natural, dedicada à paz e à ciência. A principal decisão é proibir por 50 anos (até 2.047) a exploração econômica dos recursos minerais. As atividades humanas no local foram regulamentadas. Algumas das normas de conduta para quem vai para a Antártica são:

• despejar lixo em locais apropriados
• não perturbar os animais, muito menos coletá-los, assim como os ovos e qualquer espécie de planta
• evitar caminhar sobre vegetação e em áreas restritas
• é proibido o uso de armas
• não levar para a região seres estranhos ao ecossistema.
  

O que é o Ano Polar? ­As comunidades científicas de vários países interessados em estudar os dois polos iniciaram em março de 2007 a quarta edição do Ano Polar. Previsto para terminar em março de 2009 (na verdade, é uma comemoração de dois anos), o programa envolve milhares de cientistas de mais de 60 países em mais de 200 projetos tanto de pesquisa quanto de divulgação. Em São Paulo, como parte dessas iniciativas, começa dia 5 de junho no Sesc Pompéia a exposição com ciclo de palestras sobre o assunto, batizada de Latitude 90. O Ano Polar é organizado pelo International Council for Science e World Meteorological Organization. Este é o quarto Ano Polar, os anteriores foram entre 1882 e 1883; 1932 e 1933, e 1957 e 1958. Asssim, este é o primeiro Ano Polar feito quando as questões dos impactos ambientais da ação humana são o grande debate. Ou seja, há muito para discutir e estudar.